Manual de Transição: e-SAJ para e-Proc

Tudo o que você precisa saber sobre a migração dos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Situação Atual dos Sistemas

Sistema e-SAJ Em transição

O sistema e-SAJ ainda está ativo, mas está em processo de desativação gradual conforme o cronograma de implantação do e-Proc.

  • Autenticação: Desde 24/03/2025, exige autenticação de duas etapas (senha + código por e-mail)
  • Disponibilidade: Apenas para comarcas ainda não migradas para o e-Proc
  • Funções: Acesso a processos das comarcas não migradas
Esteja preparado para a autenticação de duas etapas ao acessar o e-SAJ.
Sistema e-Proc Ativo

O e-Proc é o novo sistema unificado que está substituindo gradualmente o e-SAJ, seguindo os padrões do CNJ.

  • Autenticação: Certificado digital ou login sem certificado
  • Disponibilidade: Já implantado em diversas comarcas do Estado de São Paulo
  • Funções: Todas as atividades processuais para comarcas migradas
Priorize o uso do e-Proc para familiarizar-se com o sistema do futuro.

Como Acessar os Sistemas

Passo a passo para acesso ao e-Proc

1 Acesse o Portal do TJSP

Visite o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br

2 Localize o Acesso ao e-Proc

No menu principal, procure por opções como "Peticionamento Eletrônico", "e-Proc" ou "Acesso ao e-Proc".

Dica: Você também pode buscar diretamente por "TJSP e-Proc acesso" no Google.

3 Escolha o Método de Autenticação

  1. Conecte seu token ou leitor de cartão ao computador
  2. Certifique-se de que o certificado digital está instalado e acessível
  3. Clique no botão "Acessar com Certificado Digital"
  4. Selecione o certificado quando solicitado pelo navegador
  5. Digite a senha do seu certificado
  6. Você será autenticado automaticamente

  1. Clique em "Acessar sem certificado digital"
  2. Insira seu CPF e senha
  3. Complete a validação adicional, se solicitado (código por e-mail ou confirmação de dados)

  1. Na página de login, clique em "Primeiro Acesso" ou "Cadastre-se"
  2. Informe seus dados da OAB (Seccional SP)
  3. Valide seu e-mail e telefone
  4. Envie uma selfie segurando a carteira da OAB para comprovação de identidade
  5. Crie uma senha após a validação

Passo a passo para acesso ao e-SAJ (sistema legado)

Lembre-se: o e-SAJ está em processo de desativação e só deve ser usado para comarcas ainda não migradas para o e-Proc.
1 Acesse o Portal do TJSP

Visite o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br

2 Localize o Acesso ao e-SAJ

Procure pelo link do "Portal e-SAJ" na área de "Serviços Online" ou similar.

3 Autenticação de Duas Etapas (2FA)
  1. Insira seu usuário e senha tradicionais nos campos apropriados
  2. Não clique em "Entrar" imediatamente
  3. Um código de verificação de 6 dígitos será enviado para o e-mail cadastrado em sua conta
  4. Verifique sua caixa de entrada (e a pasta de spam, se necessário)
  5. Digite o código recebido no campo específico na tela de login
  6. Agora clique em "Entrar" para acessar o sistema
Se você não receber o e-mail com o código, verifique se o endereço de e-mail em seu cadastro está correto.

Cronograma de Implantação

Informações sobre a Transição

A migração das comarcas do TJSP para o e-Proc não acontece de uma só vez. Ela segue um cronograma interno definido pelo Tribunal, realizado de forma escalonada, comarca por comarca.

Fase Inicial (2023-2024)

Implantação piloto em comarcas selecionadas para testes e ajustes do sistema.

Expansão Gradual (2024-2025)

Ampliação progressiva para mais comarcas, com capacitação de usuários e suporte técnico.

Consolidação (2025-2026)

Maior parte das comarcas migradas, com o e-SAJ restrito a poucas localidades.

Desativação Completa (Previsto para 2026)

e-SAJ completamente desativado após a migração de todas as comarcas para o e-Proc.

Como saber se minha comarca já migrou?
  • Consulte o painel do e-Proc: ao logar, o sistema mostrará apenas as comarcas disponíveis
  • Verifique comunicados oficiais do TJSP e da OAB/SP
  • Tente localizar um processo no e-Proc - se não for encontrado, é provável que ainda esteja no e-SAJ

Certificados Digitais Compatíveis

Certificado A1
Arquivo Digital

Armazenado como arquivo no computador ou dispositivo móvel.

  • Validade: 1 ano
  • Não requer hardware adicional
  • Pode ser copiado e instalado em múltiplos dispositivos
  • Menor nível de segurança entre as opções
Certificado A3 em Token
Dispositivo USB

Armazenado em dispositivo criptográfico com formato de pen drive.

  • Validade: 1 a 3 anos
  • Alto nível de segurança
  • Portátil e fácil de transportar
  • Requer driver específico em alguns casos
Certificado A3 em Cartão
Cartão com Chip

Armazenado em cartão inteligente com chip criptográfico.

  • Validade: 1 a 3 anos
  • Alto nível de segurança
  • Requer leitor de cartões específico
  • Mais durável que o token USB
Onde comprar o Certificado Digital? www.vallecertificadora.com.br

Perguntas Frequentes

Sim, é necessário realizar um novo cadastro no e-Proc, mesmo para usuários que já possuíam acesso ao e-SAJ. O processo inclui validação de identidade e pode solicitar o envio de uma selfie com a carteira da OAB.

A forma mais segura é tentar acessar pelo e-Proc. Se os processos da comarca não estiverem disponíveis, significa que ainda não migrou. Também é possível consultar comunicados oficiais do TJSP e da OAB/SP.

Sim, o mesmo certificado digital pode ser utilizado para acessar tanto o e-SAJ quanto o e-Proc, desde que esteja dentro do prazo de validade e seja dos tipos suportados (A1 ou A3).

Verifique sua pasta de spam/lixo eletrônico. Caso não encontre, certifique-se de que o e-mail cadastrado em sua conta está correto. Se necessário, entre em contato com o suporte do TJSP para atualizar seus dados de contato.

Sim, o e-Proc segue os padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o processo judicial eletrônico em todo o Brasil. No entanto, cada tribunal estadual (TJ) está em um estágio diferente de implantação. O sistema do TJSP é específico para São Paulo, mas segue a mesma lógica de sistemas em outros estados.